Consulta pública da Prefeitura busca sugestões sobre concessão de serviços de resíduos sólidos

Contribuições da população podem ser enviadas até 29 de outubro para aprimorar projeto de parceria público-privada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho iniciou uma consulta pública para coletar sugestões e contribuições da sociedade sobre o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Essa ação visa aumentar a participação social e promover a transparência na criação de uma proposta que visa melhorar a limpeza urbana e garantir a destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados no município.

Os cidadãos têm até esta quinta-feira (29) para participar. Os interessados podem acessar os documentos do projeto e enviar suas contribuições através da internet, utilizando os canais disponíveis pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta abrange a concessão administrativa para os serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Além disso, ela inclui a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a execução desses serviços.

Essa consulta pública integra o planejamento da gestão de resíduos sólidos de Porto Velho, levando em consideração os desafios da ampla extensão territorial do município e a necessidade de encontrar soluções que atendam a população com eficiência e responsabilidade ambiental.

O prefeito Léo Moraes enfatizou a importância da participação da comunidade na formulação de soluções que afetam diretamente a vida dos moradores.

“Cuidar dos resíduos sólidos é cuidar da saúde da população, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. Queremos construir soluções responsáveis e eficientes, ouvindo a população e garantindo transparência em cada etapa desse processo. A participação dos moradores é importante para que possamos avançar na busca por uma Porto Velho mais limpa e sustentável”.

Com a consulta, a população terá a chance de conhecer os serviços previstos na proposta e apresentar observações sobre aspectos que podem impactar a rotina dos cidadãos, como a coleta de resíduos e sua destinação. As contribuições serão levadas em consideração na avaliação do projeto antes das próximas fases.

Participação popular

A consulta pública oferece uma oportunidade para que moradores, profissionais e outros interessados conheçam os estudos e apresentem sugestões que possam aprimorar o projeto antes de suas etapas seguintes.

Os documentos estão acessíveis no portal oficial do programa, e as contribuições podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico. Após o término do prazo, o Conselho Gestor revisará as manifestações recebidas e publicará um relatório consolidado com as informações coletadas. Os dados pessoais dos participantes não serão divulgados.

COMO PARTICIPAR

Os moradores que desejam contribuir com o projeto têm até quinta-feira (29) para enviar suas sugestões. Os documentos da consulta pública estão disponíveis no Portal de Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, e as contribuições podem ser submetidas através do formulário eletrônico.

A participação é aberta ao público e permite que sejam apresentadas propostas e observações sobre os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no município.

Prazo para participação: até 29 de outubro de 2026

Documentos do projeto: Portal da PPP de Porto Velho

Envio de sugestões: Formulário eletrônico da consulta pública

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Letícia Regis · Foto: Arquivo · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).