Acordo do MPRO impulsiona melhorias no Parque Circuito

No último sábado (24/10), em Porto Velho, ocorreu a entrega da primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, com a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi possível destinar cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais para as melhorias no espaço público, ampliando as opções de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi o responsável pela condução do acordo, que foi firmado para regularizar um empreendimento. Este instrumento direcionou uma parte das obrigações do empreendimento para a revitalização do parque, conforme o projeto municipal.

A parceria envolveu o Ministério Público, o Município e as empresas compromissárias, que construíram esta solução. Além de definir as obrigações, o aditivo estabeleceu mecanismos de acompanhamento, com a apresentação ao MPRO de comprovantes de entrega e utilização dos bens. A iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode gerar resultados concretos para a comunidade.

Na solenidade, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Flávia comentou sobre o trabalho de diálogo e acompanhamento que possibilitou essa contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, declarou.

Direito à cidade

A revitalização do parque prevê estruturas voltadas a diferentes públicos, incluindo pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e fonte interativa. Esses equipamentos ampliam as possibilidades de uso do parque e favorecem o encontro entre pessoas de diversas idades.

Durante a cerimônia, os membros do Ministério Público enfatizaram que a qualidade dos espaços públicos está diretamente relacionada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Espaços acessíveis e bem cuidados oferecem oportunidades de lazer, atividades físicas e convivência para todos, independentemente da condição econômica, além de reforçarem a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e da atenção constante do poder público, com a participação dos frequentadores na preservação do espaço.

Com informações do Capital Rondônia.