Gestores escolares recebem orientações sobre proteção de dados no seminário da Prefeitura

Profissionais de escolas urbanas e rurais se reuniram para debater privacidade e segurança das informações

Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Porto Velho realizou o 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados para as Escolas Municipais, no Teatro Banzeiros. O evento teve como objetivo reunir profissionais da educação para que pudessem conhecer os princípios e as diretrizes relacionadas à proteção de dados pessoais de estudantes e funcionários da rede municipal de ensino.

A programação do seminário incluiu painéis, debates e palestras focadas na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no contexto escolar. Foram discutidos temas como a distinção entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis, os cuidados no manuseio dessas informações e as situações em que a legislação deve ser seguida.

Profissionais das escolas urbanas, rurais e dos distritos de Porto Velho participaram do encontro. Entre os presentes estava Ediane Lopes, diretora da Escola Progresso, situada na área chacareira, que enfatizou a relevância de se estabelecer orientações comuns para lidar com as questões de privacidade dos estudantes.

“Diante da questão da internet, que já é uma realidade no dia a dia das nossas escolas, e também de filhos de pais separados, entre uma série de situações, é muito importante que a gente fique alinhada em um padrão de ação. A Prefeitura de Porto Velho está de parabéns”, afirmou Ediane Lopes.

Os profissionais precisaram de atenção especial em situações que envolvem o compartilhamento de informações escolares e o acesso a dados dos alunos. A capacitação proporcionou uma melhor compreensão sobre as responsabilidades e os procedimentos a serem seguidos no tratamento dessas informações.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a necessidade de oferecer formação continuada aos servidores municipais, principalmente em temas relacionados à segurança e proteção das crianças.

“Esse seminário é uma oportunidade para que nossos professores e gestores da Educação se alinhem em um procedimento voltado para proteger as crianças que estudam na rede municipal. Isso é muito importante e aponta para a seriedade e o compromisso do trabalho desenvolvido em Porto Velho”, declarou Léo Moraes.

A proteção de dados nas escolas abrange cuidados com as informações utilizadas nas atividades administrativas e pedagógicas. O tratamento correto desses registros é fundamental para resguardar a privacidade dos estudantes e de suas famílias, além de orientar a atuação dos profissionais envolvidos.

O secretário municipal de Tecnologia e Informação, César Marini, comentou que o seminário proporcionou aos participantes um entendimento sobre os fundamentos da LGPD, suas aplicações e a diferença entre os tipos de dados pessoais.

“Esse evento vai qualificar o nosso corpo técnico educacional para lidar com a gestão dos dados sigilosos de nossas crianças. Iniciativas dessa natureza são, por muitas vezes, esquecidas por gestores públicos, e a Prefeitura de Porto Velho está atenta a esse ponto”, afirmou César Marini.

A distinção entre dados pessoais e sensíveis é fundamental para guiar os cuidados que as escolas devem adotar. Informações como nome e identificação dos alunos são consideradas dados pessoais, enquanto registros relacionados à saúde, por exemplo, requerem proteção adicional por serem classificados como dados sensíveis.

Ao término do seminário, foram entregues certificados aos palestrantes, moderadores e painelistas, além de menções honrosas.

A iniciativa visou ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a proteção das informações no ambiente escolar, especialmente em um contexto de crescente utilização de recursos digitais e a necessidade de resguardar a privacidade de crianças, adolescentes e servidores da rede municipal.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: João Paulo Prudêncio · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).