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Medidas abrangem cerca de 8,5 mil servidores municipais, melhorando condições para profissionais da educação, saúde, limpeza urbana e outras áreas
O trabalho dos servidores públicos é fundamental em Porto Velho, sendo responsável por cada consulta médica, sala de aula e atendimento ao cidadão. Em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura destaca uma série de ações implementadas desde janeiro de 2025, que visam valorizar esses profissionais por meio de reajustes salariais, criação de gratificações, atualização de benefícios e novos concursos.
Um dos marcos significativos é o pacote de valorização aprovado em 2026, que abrange mudanças para várias categorias do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), essas medidas beneficiam aproximadamente 8.559 servidores, incluindo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.
As iniciativas incluem a correção de benefícios que não eram atualizados há mais de uma década, além de ações voltadas à remuneração e à organização das carreiras.
BENEFÍCIOS
Dentre as alterações, destaca-se o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que passou de R$ 300 para R$ 400, representando um aumento de cerca de 33%.
Esse benefício não recebia atualização desde a sua criação em 2013 e abrange aproximadamente 2.530 servidores de várias funções, como auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias, cuidadores, entre outros.
A secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, ressaltou que a revisão dos benefícios faz parte do planejamento de valorização das carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Na área da educação, o pacote prevê um aumento de 5,4% no piso salarial do magistério municipal, beneficiando cerca de 3.500 professores e especialistas da rede de ensino.
Na saúde, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem abrange aproximadamente 1.250 profissionais, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos na legislação.
Outro benefício se estende a aproximadamente 240 profissionais da área odontológica, que receberão a Gratificação de Incentivo à Atividade, nos valores de R$ 400 e R$ 500.
O pacote também envolve a mudança de regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com a transição do regime celetista para o estatutário, conforme legislação aprovada.
RECONHECIMENTO
Os profissionais da limpeza urbana também foram contemplados com a criação de uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, beneficiando cerca de 636 servidores.
Para operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados, a gratificação foi fixada em R$ 2.600, com critérios de concessão uniformizados, alcançando aproximadamente 176 profissionais.
Servidores das áreas de manutenção, conservação e reparos da Semad também passaram a contar com uma gratificação de R$ 450, destinada a funções relacionadas à conservação de prédios e espaços públicos.
O secretário adjunto municipal de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, destacou que as medidas levam em conta as particularidades das atividades exercidas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.
CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS
O pacote também introduz medidas para os profissionais que conduzem veículos de emergência.
Entre as ações, está a criação do cargo de condutor de ambulância, que pode abranger 35 servidores, além da regularização de gratificações para outros 69 motoristas que exercem essa função na área urbana e nos distritos.
Essas mudanças visam adequar a organização das funções à legislação e reconhecer as condições de trabalho específicas dos profissionais.
Outras alterações incluem ajustes em cargos das áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com mudanças de nomenclatura, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação.
CONCURSOS
Em adição às melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, com um total de 2.993 vagas para diversas áreas da administração municipal.
Essa iniciativa busca atender às demandas dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. Os detalhes sobre a realização das etapas, os requisitos e os prazos de inscrição serão divulgados nos respectivos editais.
Desde o início da gestão em janeiro de 2025, o município também implementou ações de revisão salarial, incluindo uma revisão geral de 4,83% concedida naquele ano.
O prefeito Léo Moraes enfatizou que a valorização dos profissionais está diretamente relacionada à qualidade dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, homenageia os profissionais que atuam em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras estruturas municipais.
As iniciativas de valorização abrangem diversas carreiras e estão previstas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais contemplados seguem as disposições específicas de cada legislação.
Os servidores podem obter informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
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