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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) firmaram um acordo que possibilita a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois concorrentes à Presidência da República.
Na quinta-feira (22), o documento foi assinado por ambas as partes e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça, relator do caso na Corte, agora irá analisar o termo.
O acordo prevê que as informações sejam abertas completamente e simultaneamente até as 23h59 desta quinta-feira. Essa medida abrange também familiares e empresas relacionadas aos candidatos.
Antes da elaboração do termo conjunto, a campanha de Flávio informou que estava disposta a fornecer os documentos solicitados pela equipe de Lula, mas condicionava essa entrega à verificação do material apresentado pelo presidente.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, líder da equipe jurídica de Flávio, declarou que os documentos do candidato estavam prontos. Ela ressaltou que a campanha queria confirmar se Lula havia cumprido todas as condições acordadas.
O ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Novo-PR), foi escolhido para participar da análise dos documentos encaminhados pela campanha de Lula.
Logo em seguida, representantes das duas campanhas estiveram no TSE para formalizar o acordo. O termo foi apresentado à imprensa pelo coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana.
A abertura dos sigilos foi acompanhada de condições propostas por ambos os lados. A campanha de Lula solicitou a inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, mencionado por Flávio como amigo pessoal.
Flávio e Willer Tomaz estão envolvidos em uma investigação que está sob a análise do Supremo Tribunal Federal, a qual apura possíveis crimes financeiros. Vale destacar que a existência da investigação não implica condenação, e todos têm o direito à defesa.
Em contrapartida, Lula aceitou as condições apresentadas pela campanha de Flávio, incluindo a abertura dos dados do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação de gastos realizados com cartões corporativos da Presidência e informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A disputa teve início no domingo (18), durante o debate presidencial da Band, onde Lula desafiou Flávio a permitir a abertura dos sigilos, após acusações de corrupção trocadas entre eles.
Na terça-feira (20), Lula protocolou no TSE e no Supremo documentos autorizando a divulgação de suas informações, de familiares e de empresas associadas, desde que Flávio fizesse o mesmo.
Agora, a análise do documento protocolado e a definição sobre a forma de divulgação das informações autorizadas pelos candidatos ficará a cargo do ministro André Mendonça.
Com informações do Capital Rondônia.
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