Rondônia atinge orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

Para o ano de 2027, o orçamento do Governo de Rondônia está projetado em R$ 20,44 bilhões, o que representa um marco histórico e um crescimento nominal de 9,62% em relação ao exercício anterior. A revelação foi feita pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que preside a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), durante esta semana.

O crescimento do orçamento, segundo Ezequiel Neiva, reflete a capacidade de produção e arrecadação do Estado, mesmo em meio aos desafios econômicos que o país enfrenta. Ele enfatizou: “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) determina como os recursos públicos estaduais serão alocados entre diferentes áreas e órgãos governamentais ao longo do ano, definindo assim as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado. Ezequiel Neiva ressaltou a importância desse planejamento.

Crescimento contínuo

Nos últimos anos, o orçamento estadual tem demonstrado uma tendência de crescimento. A previsão orçamentária para 2024 foi de R$ 16 bilhões. Para 2025, o total foi de R$ 17,2 bilhões, uma alta nominal de 7,5% em comparação ao ano anterior. Já em 2026, a previsão foi de R$ 18,6 bilhões, o que representa um aumento aproximado de 8,14% em relação a 2025. A nova estimativa para 2027, de R$ 20,44 bilhões, reforça essa sequência de crescimento dos recursos destinados a Rondônia.

Análise da LOA para 2027

De acordo com Ezequiel Neiva, os trabalhos referentes à análise da Lei Orçamentária Anual para 2027 tiveram início nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). As discussões sobre a alocação dos recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos seguirão até o final do ano.

O deputado também destacou que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos são realizados conforme percentuais e critérios definidos em lei. Estão entre as instituições beneficiadas o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

“Os percentuais destinados aos Poderes e órgãos autônomos são previamente estabelecidos por lei, e os valores associados devem estar incluídos na peça orçamentária. Ao final do exercício, os recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, de acordo com as normas pertinentes”, concluiu o parlamentar.
 

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.